Advogado de Renan Calheiros abandona o caso

Lula empata com FHC em número de viagens

Concussão; prevaricação; corrupção passiva; crimes tributários praticados por funcionário público; formação de quadrilha; crimes de lavagem de dinheiro; crime organizado. Prisão preventiva.

AMB apóia reajuste do Judiciário, mas critica proposta de jeton para CNJ

1ª Turma concede habeas para preso sem julgamento desde 2003

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva

Advogado acusado de fraudar cofres públicos no Espírito Santo pede HC ao Supremo

Indeferido habeas corpus a empresário acusado de homicídio

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

TST isenta beneficiários da justiça gratuita de multa antecipada

Quinta Turma nega habeas-corpus para PMs acusados de tortura

Reforma sindical: Vantuil coloca TST à disposição do consenso

Moeda falsa. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prazo. Habeas corpus. Relaxamento. Descabimento. Princípio da razoabilidade.

Crimes de estupro e atentado violento ao pudor. Prisão preventiva devidamente fundamentada. Conveniência da instrução criminal e garantia da ordem pública.

Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri

Ministério Público, assistente de acusação e autor da queixa-crime poderão apresentar requerimento; Câmara analisa a proposta

Prefeito não será indenizado por críticas em rede social

Postagens não excederam liberdade de expressão

Agravo Interno no Recurso Especial. Honorários Sucumbenciais. Revisão

Tributário. Processual Civil.

Agravo Interno no Recurso Especial. Honorários Sucumbenciais. Revisão

Tributário. Processual Civil.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Honorários Sucumbenciais

Tributário. Processual Civil. Revisão.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Honorários Sucumbenciais

Tributário. Processos Civil. Revisão.